Mostrar mensagens com a etiqueta candidatos. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta candidatos. Mostrar todas as mensagens

domingo, 4 de outubro de 2009

Noticia TSF - "PS faz queixa do presidente Junta de Benfica por apelo ao voto em boletim oficial"

"O PS da freguesia lisboeta de Benfica apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o presidente da Junta, Domingos Pires (PSD), pela publicação de um texto no boletim daquele órgão em que, consideram, faz um apelo ao voto.

Com o título "renovar a esperança, ganhar as eleições", o texto em causa é o editorial da última edição do boletim oficial da Junta de Freguesia de Benfica, com uma capa em tons de cor-de-laranja, semelhante a propaganda do PSD, estando ambos os documentos visíveis no blogue do PS local.

Contactado pela Lusa, Domingos Pires respondeu: «Eu não faço nenhum apelo ao voto, eu digo que quero ganhar as eleições, mas isso todos dizemos. Há algum drama nisso? É a coisa mais natural deste mundo.»

No editorial, Domingos Pires afirma que as populações de Benfica e do Bairro da Boavista «com certeza reconhecerão o mérito» do trabalho do executivo da Junta.

Em declarações à Lusa, Domingos Pires atribuiu a queixa a uma «ciumeira política do PS», que «esteve vinte anos na Junta, nada fez e deixou uma dívida de 850 mil euros».

Para a candidata do PS à Junta de Benfica, Inês Drummond, que apresentou na sexta-feira queixa na CNE, Domingos Pires «utilizou o boletim da Junta, que é pago com o erário público, para fazer um apelo ao voto».

«Coloca todas as candidaturas em desvantagem, porque o boletim tem uma tiragem de 15 mil exemplares e distribuição gratuita», sublinhou.

Segundo Inês Drummond, Domingos Pires «vicia todas as regras democráticas, com a agravante que, como presidente de Junta é, simultaneamente, presidente da comissão recenseadora, com dever de imparcialidade»."

Oiça aqui as declarações de Inês Drummond


in, TSF


Veja ainda o post neste blog sobre a queixa apresentada

PS Benfica na Antena 1

Jornal de Campanhã - Antena 1

PS Benfica sobre irregularidades na campanha do PSD (1 minuto e 58 segundos) - 517425_52862-0910041554.wma

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

PS apresenta queixa contra Domingos Pires na Comissão Nacional de Eleições

Revista da JF de Benfica e Folheto de Campanha do PSD


Os candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Benfica apresentaram ontem, dia 1 de Outubro, na Comissão Nacional de Eleições, uma queixa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Sr. Domingos Pires, por ter utilizado a Revista da Freguesia “Benfica Viva”, paga com dinheiro saído do orçamento daquela autarquia, ou seja dinheiro público, em proveito próprio, isto é, para fazer campanha eleitoral à sua própria candidatura.

Tal conduta, habitual na pessoa em causa, habituada ao quero posso e mando, que é demonstrativa de abuso de direito, nada conducente com o estado de direito em que vivemos, viola a Constituição da Republica Portuguesa, os princípios que devem pautar a actividade dos órgãos autárquicos (da legalidade, da Igualdade, da boa-fé, da neutralidade e da imparcialidade) bem como a Lei Eleitoral para a eleição dos membros para as Autarquias Locais.

Deste modo, tal atitude, dolosa e consciente com intuito de prejudicar a candidatura do Partido Socialista como as demais, e de tirar benefícios, à custa do erário público, para a sua candidatura terá de obrigatoriamente ser punida, quer pelos eleitores, no dia 11 de Outubro, quer pelos Tribunais, que irão, como de costume, aplicará a lei, condenando tal conduta, ilegal e ilegítima, violadora das mais elementares regras da democracia e da liberdade.

Aguardamos com a devida serenidade democrática pela justa deliberação da de Comissão Nacional de Eleições.

Noémia Summavielle Freitas



quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Programa Eleitoral do PS à Junta de Freguesia de Benfica

BENFICA SOLIDÁRIA NO APOIO ÀS FAMÍLIAS

A população de Benfica em geral, as suas Famílias em particular, as Forças Vivas e o Comércio Tradicional, precisam de uma equipa de qualidade na Junta de Freguesia com sensibilidade social, empenho, competência, seriedade, dinamismo e consistência, para a implementação de um eficaz Programa Solidário de Apoio às Famílias nas áreas da Acção Social, Saúde, Educação, Ambiente, Mobilidade e Transportes, Cultura, Segurança e Inserção Social.

Defendemos uma gestão participada na escolha de projectos que respondam aos problemas da comunidade. Defendemos um urbanismo de proximidade. Queremos equipamentos públicos de qualidade. Por isto, queremos mais competências para a Junta de Freguesia.

Para isso, servindo a população de uma forma próxima, competente e com sustentabilidade, definimos como linhas programáticas:

Acção Social

  • A construção de um Espaço Sénior para um envelhecimento activo e saudável, na Rua Rafael Duque;
  • A construção de um Centro Cívico na Rua Jorge Barradas, incluindo uma Biblioteca Pública, uma Residência para Estudantes e uma Sala Multiusos;
  • Criar uma Lavandaria Comunitária; Criar o programa “SOS Reparações” - serviço gratuito de apoio aos idosos na realização de pequenas reparações domésticas;
  • Promoção de acções integradas com a Santa Casa da Misericórdia e com as organizações de voluntariado para reforço do apoio domiciliário;
  • Apoio às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social com sede na Freguesia;
  • Organização de um programa de afectação de jovens voluntários para actividades intergeracionais com a 3ª idade;
  • Criação de um Banco de Tempo;
  • Apoiar as comunidades de imigrantes e minorias étnicas com vista à sua melhor integração social;
  • Promover e apoiar as associações de moradores;
  • Assegurar o aconselhamento jurídico gratuito à população e incentivar o recurso à mediação de conflitos;
  • Promover as acções Praia-Campo Jovens e Seniores;
  • Promoção de um workshop para pais preferencialmente de crianças e jovens em risco;
  • Criar um serviço de Refeições Gratuitas para um conjunto de famílias a seleccionar, face aos indicadores económicos e sociais;
  • Equipamentos de proximidade de cuidados continuados (ortóteses) para os cidadãos com maiores carências económicas;
  • Criação de um “Espaço Solidário” como a finalidade responder a situações de emergência social ao nível da satisfação das necessidades básicas de alimentação e vestuário.

Combate ao Desemprego

  • Criar o Gabinete de Apoio à Família – promovendo e facilitando o acesso aos mecanismos de apoio disponíveis para desempregados e famílias em dificuldades;
  • Apoiar o Empreendedorismo;
  • Criar o Programa Inclusão pelo Trabalho - através de Protocolo com a Segurança Social dirigido a desempregados de longa duração;
  • Apoio, aos residentes desempregados, na compra do passe social, que lhes permita uma maior mobilidade para a procura de emprego;
  • Introdução do Cartão do Freguês, com descontos em bens e serviços para os fregueses de Benfica.

Inserção Social

  • Criar o Gabinete de Apoio à Inclusão – informação ao imigrante; cursos de formação;
  • Promoção da Multiculturalidade;
  • Criação de uma Escola de Música multicultural.

Educação

  • A construção de uma creche na Quinta das Garridas;
  • A construção de uma residência para estudantes na Rua Jorge Barradas;
  • Implementar um sistema de empréstimo de livros escolares do 1º Ciclo;
  • Fomentar uma maior comunicação com os Conselhos Directivos das Escolas da Freguesia, no sentido de criar uma maior integração escola/ comunidade;
  • Alargamento e melhoramento da rede de Parques Infantis;
  • Criar o Programa “Apoio dos Seniores” que consiste no apoio escolar gratuito de professores reformados aos jovens (explicações);
  • Disponibilizar de salas para apoio a crianças e jovens fora do horário escolar;
  • Criar de salas de estudo com computadores com acesso à Internet gratuito;
  • Cibercafe com espaço de formação integrado e sala de apoio escolar;
  • A promoção de um concurso de formação de monitores, em parceria com o Instituto Português da Juventude, para jovens entre os 15 e os 25 anos para dinamização das salas de estudo (Programa longa duração OLT);
  • Acções de sensibilização e educação ambiental nas escolas;
  • Apoio à alfabetização e ensino recorrente e ao acesso ao Programa Novas Oportunidades;
  • Colaborar com as Escolas, Professores e Associações de Pais no sentido de se apoiar e contribuir para a melhoria das infra-estruturas, nomeadamente ao nível da climatização, higiene e segurança e limpeza das escolas e jardins-de-infância;
  • Colaborar com a Unisben - Universidade Intergeracional de Benfica promovendo nomeadamente protocolos para as áreas do lazer e da actividade física;
  • A Organização da festa de encerramento do ano escolar e de concursos de âmbito escolar;
  • Estabelecer parcerias e protocolos de cooperação nas áreas da cultura, saúde e defesa do ambiente;
  • A melhoria da interacção com as Escolas e com o Centro de Apoio à Família do Bairro da Boavista, CML e outras entidades de carácter cultural, recreativo e desportivo;
  • Promover fóruns de educação com vista à caracterização de situações-problema a nível do parque escolar de Benfica e à definição de estratégias de solução das mesmas;
  • A Criação de uma Academia de Música no Bairro da Boavista;
  • Apoiar a promoção do transporte escolar de crianças;
  • Promover, em articulação com a CML, o alargamento da rede de creches (dos 0-3 anos) e de estabelecimentos de ensino pré-escolar (dos 4 aos 6 anos);
  • Contribuir para o sucesso escolar dos alunos considerados em situação de risco através de programas conjuntos (Junta de Freguesia Agrupamentos de escolas) especializados;
  • Espaços Wi-Fi;
  • Dinamizar em conjunto com a Escola José Gomes Ferreira um clube de apicultura em Monsanto.

Saúde

  • Promover a rápida construção do Centro de Saúde do Bairro da Boavista;
  • Promover a rápida construção de uma nova e moderna unidade de Centro de Saúde de Benfica, substituindo a existente na Rua Rodrigues Migueis;
  • A construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Saúde na Quinta do Charquinho;
  • Colaborar e constituir um parceiro estratégico e facilitador, no domínio da prestação de cuidados de saúde e de apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em situação de risco de dependência física e funcional ;
  • Melhorar as instalações do Centro Clínico da Junta, alargando o leque de especialidades disponíveis;
  • Promover em coordenação com o Centro de Saúde acções de prevenção e informação sobre a toxicodependência;
  • Promover a instalação de quiosques electrónicos para marcação de consultas no centro de saúde;
  • Desenvolvimento de parcerias e estratégia ligadas à causa dos invisuais e pessoas com dificuldades auditivas e motoras;
  • Estabelecer protocolos com as unidades de saúde privadas da Freguesia;
  • Criação de um Programa de Medicina Preventiva, com a implementação de cursos de Primeiros Socorros e de Cuidados Paliativos à Família.

Mobilidade e Transportes

  • Apoiar a expansão da rede de Eléctricos em Benfica, como a ligação à Alta de Lisboa apresentado pela CML;
  • A melhoria de acessos de circulação pedonal, eliminando barreiras físicas lesivas à mobilidade de invisuais ou pessoas com dificuldades motoras;
  • A implementação de “zonas 30” (velocidade máxima=30km/h) em bairros residenciais e de sistemas de controlo de velocidade (=50 Km/h) em alguns eixos viários principais;
  • Promover a utilização da bicicleta alargando a rede ciclável entre escolas e interfaces de transportes bem como a implementação de um sistema de bicicletas partilhadas.;
  • A construção de uma ligação pedonal desde o Bairro da Boavista ao Calhariz;
  • A Criação de passagens de peões com iluminação nocturna e sinalização própria, bem como sinalização das já existentes, nomeadamente junto aos interfaces de transportes;
  • Aumento da segurança pedonal junto dos estabelecimentos de ensino e jardins-de-infância, Centros de Segurança Social e Centros de Saúde;
  • Promover o melhoramento e manutenção das passadeiras, do pavimento rodoviário e dos passeios;
  • Melhorar a acessibilidade e à qualidade de vida urbana, diminuindo a poluição atmosférica e sonora, através de uma maior utilização do transporte público e dos modos suaves, ajudando a autarquia a cumprir as recomendações do Livro Verde;
  • A construção de parques de estacionamento de moradores, em parcerias com a CML e a EMEL.;
  • Combate ao estacionamento desregulado na Freguesia;
  • Inventariar os carros abandonados na freguesia e promover junto da Polícia Municipal a sua remoção;
  • Aumento de fiscalização relativamente ao estacionamento proibido nas faixas de rodagem, impeditivo da circulação normal de veículos de emergência e segurança;
  • Garantir os locais de cargas e descargas, bem como lugares reservados para pessoas de mobilidade reduzida.

Ambiente

  • Apoiar e dinamizar campanhas de sensibilização sobre o Eco-Bairro da Boavista;
  • Promover acções de sensibilização para a sustentabilidade ambiental;
  • Alargar a recolha selectiva de lixo porta-a-porta a toda a Freguesia;
  • Requalificar os espaços verdes e jardins públicos existentes, racionalizando o uso de água para rega;
  • Aprofundamento do protocolo com a CML para higiene e limpeza da Freguesia e criação de mais locais com ecopontos até que seja alargada a toda a Freguesia a recolha selectiva de lixo porta-a-porta;
  • Enquadrado no programa Renováveis na Hora tornar a Junta de Freguesia mais eficiente em termos energéticos aderindo a microprodução de energia eléctrica através da utilização equipamentos de pequena escala como sejam painéis solares e microeólicas, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos nacionais de energias renováveis, bem como de redução de gases com efeito de estufa (CO2);
  • Criação de hortas sociais na Quinta da Granja e noutros locais a seleccionar;
  • Criação de concursos de jardins.

Actividades Económicas

  • Apoiar e Dinamizar o Comércio Tradicional de Benfica, através da realização de um Plano Integrado de Comunicação, nomeadamente com acções e eventos promocionais do comércio e da restauração;
  • Promover a criação de uma Central de Compras para os comerciantes;
  • A construção de um Mercado no Bairro da Boavista;
  • Promover obras de beneficiação no Mercado de Benfica;
  • Melhorar o sistema de iluminação/enfeites durante a época natalícia nas zonas de maior concentração do comércio da Freguesia e promover o Concurso de Montras de Natal;
  • Promoção de áreas de comércio local com trânsito condicionado, equipadas com mobiliário urbano motivador da circulação pedonal;
  • Promover Concursos de Gastronomia;
  • Dinamizar o Comércio Local com a criação de concursos/prémios para os fregueses/clientes.

Segurança

  • Promover, junto da PSP, o reforço da vigilância policial nas ruas da Freguesia orientada nomeadamente para a protecção de idosos (Programa Idosos & Cia.), jovens em idade escolar (Escola Segura), e de estabelecimentos comerciais e habitações (Protecção Casa e Comércio);
  • Promoção de eficazes modelos integrados de Prevenção e Segurança e Apoio à Vítima (nomeadamente vítimas de violência doméstica, de discriminação racial e de bullying);
  • Promover a melhoria da rede de iluminação pública onde a mesma seja actualmente deficiente e possa pôr em causa a segurança de pessoas e bens;
  • Divulgação do plano de protecção civil e evacuação de emergência com cobertura total da Freguesia, em articulação com todas as entidades responsáveis, com base na realização anual de simulacros de catástrofes;
  • Levantamento e divulgação de um estudo, em colaboração com a PSP e Corpo Sapadores Bombeiros, para identificação das situações mais críticas em matéria de segurança.

Cultura

  • Construir um novo espaço cultural em Benfica, incluindo uma Biblioteca, um Auditório, uma Sala de Exposições, um estúdio de dança, entre outros equipamentos culturais;
  • Revitalizar o Auditório Carlos Paredes;
  • Promoção do diálogo inter-cultural;
  • Apoiar e promover grupos de teatro e de dança locais;
  • Promover uma Feira da gastronomia;
  • Colaboração com a paróquia nas festas da padroeira e noutros eventos;
  • Colaborar com todas as igrejas e confissões religiosas;
  • Colaborar com as colectividades, Associações, Comerciantes e Fregueses nas festas da cidade de Lisboa, Santos Populares bem como nas comemorações tradicionais (natal, Carnaval e Páscoa);
  • Participação nos dias comemorativos (dia Internacional da mulher, 25 de Abril, 1º de Maio, dia de Portugal, dia da Criança, dia da árvore e Santo António);
  • Criação de um concurso para a melhor decoração de natal;

Desporto

  • A construção de uma Pista de aeromodelismo em Monsanto;
  • Implementar actividades de Desporto Aventura na Quinta da Granja e na Mata de Benfica;
  • Dar vida e rentabilizar a piscina da Junta de Jreguesia sem deixar de apoiar públicos alvo (Jovens e 3.ª idade);
  • Dinamização e promoção da utilização dos recintos polidesportivos existentes na Freguesia para jovens, idosos e colectividades;
  • Promoção da meia maratona da Freguesia de Benfica (em parceria com a Freguesia de São Domingos de Benfica e o Sport Lisboa e Benfica);
  • Promover os Jogos da Freguesia, em coordenação e colaboração com as Associações culturais e desportivas e escolas da Freguesia;
  • Promover a participação de Benfica nas iniciativas desportivas da CML;
  • Dinamizar a utilização do Parque Silva Porto (Mata de Benfica) com a criação de um espaço para desportos radicais.

Habitação e Património

  • Criação de um Prémio anual para a recuperação de fachadas;
  • Levantamento do património histórico da freguesia e definir planos para a correspondente recuperação e utilização pública;
  • Gabinete de Apoio aos Proprietários e Moradores para instrução de processos de recuperação de edifícios, junto das entidades competentes;
  • Identificação e levantamento das condições das infra-estruturas habitacionais;

Autarquia orientada para o Cidadão

  • Promover uma Gestão Participada, investindo no aumento da qualidade de serviço e na maior eficiência de recursos e desenvolvimento sustentável, com o envolvimento de todos os cidadãos, entidades competentes, bem como as forças vivas da Freguesia, no sentido de uma integração de esforços;
  • Auditorias permanentes ao funcionamento da Junta (parte financeira e actividades) por entidades externas e independentes;
  • Freguesia Aberta, nomeadamente através da realização de reuniões periódicas do executivo nos vários bairros da Freguesia;
  • Modernização dos serviços para aumentar a eficiência da Autarquia;
  • Projecto de tutoria em várias áreas de apoio ao cidadão no Bairro da Boavista;
  • Colaborar com o gabinete de cidadania da Unisben;
  • Promover a candidatura da Junta de Freguesia ao Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento para que a Junta dê os primeiros passos no e-governement de forma a aumentar a eficiência e a qualidade do serviço prestado aos fregueses;
  • Criação de uma intranet de forma a racionalizar os procedimentos e a consulta documental da Junta;
  • Tornar o site da Junta de Freguesia mais interactivo disponibilizando ferramentas para contacto interactivo com a Junta nomeadamente pela criação de um atendimento online;
  • Investimento na formação dos Funcionários da Junta para melhor implementação e optimização das aplicações das ferramentas que se pretendem implementar;
  • Dinamização da revista da Junta de Freguesia “Benfica Viva” (em formato papel e digital) para divulgação das actividades da Freguesia, com anúncios pagos para Comerciantes locais e espaços de divulgação para as actividades das Associações, Colectividades, Comércio Local e Escolas;
  • Rentabilizar e melhorar os espaços de divulgação da Autarquia (preferencialmente electrónicos) para publicação de editais e outras divulgações da Freguesia;
  • Promover a utilização e a formação em software livre;
  • Promover a criação de um canal televisivo online, de âmbito local, em articulação com a Escola Superior de Comunicação Social.

VAMOS MUDAR BENFICA!

VOTE PS.